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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 11:07
Teoria das Escolhas Drásticas e o Direito à Saúde em aparente colisão
O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde diante dos critérios que cercam a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Apoiadores Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:00
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:50
Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor
STJ determina que o montante recolhido indevidamente deve ser devolvido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:20
Processo seletivo para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros. Inaptidão em exame médico.
Deformidade ortodôntica. Ausência de doença incapacitante. Direito à participação nas demais etapas do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Fornecimento de medicamentos a pessoa carente.
Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:23
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:03
Bancário demitido sem justa causa tem direito a manter plano de saúde
esse é um direito assegurado por lei aos demitidos sem justa causa, mesmo para situações anteriores à regulamentação da agência reguladora.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34
Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:30
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
envolver questões de natureza privada, é centrada em aspectos da ordem pública e econômica, e no direito
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 16:20
Os limites da compulsoriedade da vacina e do federalismo cooperativo
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21
Direito hoje
As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51
Direito & fascismo
A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Array Publicado em 2013-09-25T13:40:59+00:00
Direito penal.
Crime contra a lei das telecomunicações.